22 DE MARÇO - DIA MUNDIAL DA ÁGUA
- Octavio Cascaes
- 22 de mar. de 2021
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A água é um elemento natural que influencia quase que a totalidade dos metabolismos dos seres vivos.
É um elemento presente no planeta nas mais diversas formas como: vapor d’água, geleiras, rios, lagos, oceanos, etc.
Para a manutenção da água no planeta é necessário que sejam criados modelos de gestão adequados às condições dos mais variados locais no mundo.
No Brasil, a lei 9.433/97 cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Dentre os instrumentos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos, podemos citar a Outorga de Direitos de Uso dos Recursos Hídricos, que visa assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
Como presente aos clientes e visitadores do nosso site, disponibilizaremos o link de um artigo escrito pelo sócio Dr. Octavio Cascaes Dourado Junior intitulado "A Política Nacional de Recursos Hídricos e o Uso Racional da Água a Partir do Princípio da Participação"
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