O ESCRITÓRIO
O Escritório Cesar de Oliveira & Cascaes Dourado, localizado em Belém do Pará, é especializado em causas de Direito do Consumidor, Administrativo, Ambiental e Civil, nas esferas administrativa e judicial.
No Direito do Consumidor, atuamos em diversas áreas, como: Contratos Bancários, Cartão de Crédito, Transporte Aéreo e Terrestre, Seguros, Contratos Imobiliários, Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, Contratos de Assistência, Planos e e Seguro de Saúde, Contratos de Turismo e Hospedagem, Locação, etc.
No âmbito do Direito Administrativo, o escritório atua na defesa de servidores públicos em diversas causas, como: Reintegração de Servidor Demitido em PAD, Nomeação Judicial de Aprovado em Concurso Público, Cinco Anos no Nível, Quinquênio e Sexta Parte, dentre outros assuntos.
No setor ambiental, a atuação ocorre em causas relativas à licenciamento ambiental, multas ambientais, etc.
Na área cível, o Escritório Cesar de Oliveira & Cascaes Dourado atua em direito patrimonial e ações indenizatórias por danos materiais, morais e estéticos.
ADVOGADOS
Drª. Maria Cristina Cesar de Oliveira
Sócia do Escritório Cesar de Oliveira & Cascaes Dourado. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1977), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2008) e Pesquisadora Visitante - Estágio Doutoral nas Universidades de Coimbra/Portugal e de Externado/Colômbia. Foi Procuradora Geral da Universidade Federal do Pará e Secretária de Meio Ambiente do Município de Belém. Atualmente é consultora jurídica aposentada - Estado do Pará e professora - associado III - aposentada da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, direitos humanos, sustentabilidade, meio ambiente e propriedade intelectual. É autora da várias obras jurídicas, dentre elas: Meio Ambiente no Pará: Fato e Norma, Princípios Jurídicos e Jurisprudência Socioambiental e Propriedade Intelectual - conceitos e procedimentos (em conjunto com outros autores).
Dr. Octavio Cascaes Dourado Junior
Sócio do Escritório Cesar de Oliveira & Cascaes Dourado. Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade da Amazônia (1997), graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2009), Especialização em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020), Mestrado em Engenharia Civil - Hidráulica pela Universidade de São Paulo (2001) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA/UFPa (2011). Atualmente é professor Adjunto IV da Universidade do Estado do Pará, na área de Recursos Hídricos. Tem experiência em Direito, nas áreas de Direito Ambiental e Administrativo e Engenharia, com ênfase em meio ambiente e Recursos Hídricos. É autor da várias obras jurídicas, dentre elas: Águas na Amazônia: Gestão de Recursos Hídricos nos Países da Bacia Amazônica e Condições de vida e tecnologias ambientais para a sustentabilidade na Amazônia Brasileira (organizador e autor de vários artigos).